Termos e Condições


1. Dados de identificação

Conforme a Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informa-se que o titular do site www.linktomedia.com (doravante, o "LTM.com") é:

Red Link To Media, S.L., uma empresa espanhola com sede na C/ Jordi de Sant Jordi, 11, Bajos - 08027 - Barcelona (Barcelona), com NIF B65616195, registrada no Registro Mercantil de Barcelona, no folio 96, do Tomo 42776, Folha nº B-412411 e com e-mail de contato: info@linktomedia.com é a empresa proprietária de www.linktomedia.com (doravante, "LTM.com").

2. O que é o "LTM.com"

É uma plataforma de criação e venda de conteúdo eletrônico direcionada a pessoas que desejam criar conteúdo em vídeo ou texto e a empresas que desejam comprar conteúdo. O conteúdo criado na plataforma LTM.com será publicado nos próprios sites da Red Link To Media (uncomo.com, uncome, it, etc.)

O LTM.com reserva-se o direito de aceitar ou não os escritores para fazerem parte da rede LTM.com

A partir do LTM.com, decidimos não publicar em nossos Sites Web (uncomo.com, uncome.it, etc.) aqueles Conteúdos que versem sobre conteúdos proibidos, conforme definido na seção 5.2, que violem direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou se o LTM.com assim o considerar, a seu exclusivo critério.

Portanto, serão os editores do LTM.com que, com base nos critérios acima, decidirão quais Conteúdos serão publicados nos Sites Web e quais não, desde que tal decisão de não publicar determinados Conteúdos não constitua discriminação contra o usuário.

3. Aceitação dos Termos e Condições

3.1 O acesso e/ou uso do LTM.com estão sujeitos aos Termos e Condições expressos a seguir, à Política de Privacidade e à legislação em vigor, conferindo àqueles que acessam, usam e/ou contribuem com Conteúdo a condição de usuário.

3.2 Ao acessar e/ou usar o LTM.com, o usuário aceita, sem reservas nem limitações, os presentes Termos e Condições e a Política de Privacidade.

3.3 Em caso de não aceitação dos presentes Termos e Condições, o usuário deve abster-se de acessar e/ou usar o LTM.com, devendo abandoná-lo imediatamente.

3.4 O usuário não poderá usar o Site ou aceitar os Termos e Condições se:

(a) não estiver legalmente habilitado para celebrar um contrato vinculante com o LTM.com, ou

(b) o acesso, o uso e/ou o fornecimento de Conteúdo puderem ser contrários à legislação que lhe seja aplicável.

3.5 O LTM.com reserva-se o direito de efetuar, a qualquer momento e sem aviso prévio, modificações e atualizações das informações contidas no Site, bem como de sua configuração e apresentação, e dos termos e condições de acesso e uso do mesmo. O usuário ficará automaticamente vinculado pelos termos e condições vigentes no momento em que acessar o Site, portanto, deverá ler periodicamente os presentes Termos e Condições.

4. Disponibilidade e acessibilidade do LTM.com

4.1 O usuário do LTM.com, ao acessá-lo, compromete-se a utilizá-lo de acordo com os presentes Termos e Condições, a Política de Privacidade e a legislação em vigor, e aceita que o uso do mesmo, bem como de seus Conteúdos e/ou serviços, ocorre sob sua única e exclusiva responsabilidade, assumindo, perante o LTM.com e/ou perante terceiros, quaisquer danos que possam ser causados em consequência do não cumprimento dessa obrigação.

4.2 O LTM.com oferece ao usuário a possibilidade de se registrar. O usuário é responsável por fornecer informações verdadeiras e precisas para o registro, bem como para a assinatura de qualquer um dos serviços disponíveis no Site. Além disso, o usuário é responsável por guardar de forma diligente e confidencial seu nome de usuário e senha, e por notificar o LTM.com de qualquer incidente relacionado.

4.3 A fim de proteger os direitos dos menores de idade, o LTM.com pode conter determinadas seções de acesso restrito para eles.

5. Conteúdo do LTM.com

5.1 O LTM.com rejeitará, se recusará a publicar ou excluirá qualquer Conteúdo que verse sobre os conteúdos detalhados na seção seguinte, que violem direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros ou se o LTM.com assim o considerar, a seu exclusivo critério, desde que tal não constitua um ato discriminatório.

5.2 A título exemplificativo, mas não limitativo, o LTM.com não publicará ou procederá à eliminação de Conteúdos que:

(i) versem sobre conteúdo ofensivo ou discriminatório por motivo de sexo, raça, religião ou qualquer outra circunstância social ou pessoal,
(ii) incentivem o assédio, o ódio ou a violência física ou psicológica, ou sejam abusivos ou intimidadores,
(iii) sejam falsos ou enganosos ou promovam ou versem sobre atividades ilegais, imorais, prejudiciais à ordem pública, abusivas, ameaçadoras, violentas, pornográficas, obscenas, injuriosas, difamatórias ou caluniosas,
(iv) contenham informações que representem ou criem um risco para a privacidade ou segurança de qualquer pessoa,
(v) contenham informações que promovam a criação de vírus de computador ou que contenham vírus ou outros arquivos prejudiciais,
(vi) envolvam atividades comerciais e/ou vendas sem o consentimento prévio por escrito do LTM.com, como concursos, sorteios, publicidade, esquemas de pirâmide ou outros,
(vii) envolvam a transmissão de "spam" ou "correntes", ou o envio de mensagens não solicitadas de correio em massa ou "spamming",
(viii) ofereçam páginas de acesso restrito ou páginas ou imagens ocultas,
(ix) incluam dados pessoais, incluindo imagem ou vídeo de outra pessoa sem o devido consentimento,
(x) promovam propaganda e/ou símbolos de organizações inconstitucionais ou ilegais,
(xi) violem ou promovam a violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial, direitos à honra, à privacidade, à imagem, direitos comerciais, direitos contratuais ou qualquer outro direito de qualquer pessoa ou entidade, e
(xii) constituam ou promovam comportamentos ou atitudes que envolvam maus-tratos a animais ou pessoas.

5.3 Todos os Conteúdos que o usuário deseje publicar serão previamente revisados pelo LTM.com, sem que este assuma qualquer responsabilidade por esse trabalho de revisão ou moderação para detectar Conteúdos que, a seu critério, possam ser ilícitos ou inadequados. O LTM.com também não será responsável pelos Conteúdos finalmente publicados nem pelo comportamento do usuário em relação aos Conteúdos publicados.

5.4 Caso os Conteúdos possam estar violando direitos de propriedade intelectual ou quaisquer outros direitos de terceiros, o LTM.com os retirará de sua rede de sites ou impedirá o acesso aos mesmos se um órgão competente assim o tiver declarado, conforme estabelecido na legislação em vigor.

6. Cancelamento da conta do usuário

O usuário estará autorizado a cancelar sua conta no LTM.com a qualquer momento, por meio do mecanismo habilitado para esse fim no LTM.com. O cancelamento da conta não dá ao usuário o direito de retirar os Conteúdos que tenha fornecido ao LTM.com, uma vez que os direitos de propriedade intelectual sobre os mesmos pertencem ao LTM.com.

7. Isenção de responsabilidade

7.1 O LTM.com não será responsável pelos danos decorrentes do uso do Site, nem por qualquer ação tomada com base nas informações fornecidas no mesmo.

7.2 O LTM.com não se responsabiliza por possíveis erros de segurança ou desconexões que possam ocorrer, nem pelos possíveis danos que possam ser causados ao sistema de computador do usuário (hardware e software), aos arquivos ou documentos nele armazenados, como consequência da presença de vírus no computador do usuário, usado para se conectar ao Site, ou por um mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões desatualizadas do mesmo.

8. Responsabilidade por links de outras páginas da web para o LTM.com

8.1 O usuário que desejar oferecer Conteúdos do LTM.com em seu próprio site poderá inserir um link que vincule seu site à página inicial do Site.

8.2 Os sites que oferecem um link para o Site poderão usar a marca, logotipo, nome comercial e/ou qualquer outro sinal distintivo do LTM.com exclusivamente nos casos legalmente autorizados ou expressamente permitidos pelo LTM.com.

8.3 O usuário não poderá reproduzir de forma alguma o LTM.com em seu próprio site, nem poderá estabelecer frames ou molduras de qualquer tipo que cercam o Site ou permitam que ele seja visualizado por meio de endereços de Internet diferentes ou em conjunto com conteúdos alheios, de forma a causar ou poder causar erro ou confusão no público quanto à origem dos Conteúdos, implicar um ato de comparação ou imitação desleal, servir para aproveitar a reputação e a marca do LTM.com ou ser feito de qualquer outra forma que seja proibida pela lei.

8.4 O site que oferece um link para o Site deverá cumprir as leis aplicáveis e não poderá, sob nenhuma circunstância, fornecer informações falsas ou incorretas sobre o Site e/ou seus serviços.

9. Propriedade intelectual

9.1 Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site, bem como sobre os Conteúdos disponíveis nele, pertencem ao LTM.com ou a terceiros que autorizaram seu uso. O usuário reconhece que, ao acessar o Site, não adquire nenhum direito sobre o mesmo ou sobre seus Conteúdos.

9.2 A reprodução, distribuição, comercialização ou transformação não autorizada dos Conteúdos do Site constitui uma violação dos direitos de propriedade intelectual do LTM.com ou do titular dos mesmos e dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

9.3 O usuário não poderá usar marcas, logotipos, nomes comerciais ou quaisquer sinais distintivos que sejam de propriedade do LTM.com sem o consentimento expresso e por escrito deste último.

9.4 Em nenhum caso o LTM.com será responsável por infrações aos direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros que possam ocorrer por uma utilização dos Conteúdos não autorizada.

10. Resolução de controvérsias e legislação aplicável

10.1 Para qualquer controvérsia decorrente da interpretação ou execução dos presentes Termos e Condições, as partes se submeterão aos tribunais da cidade de Barcelona, com renúncia expressa a qualquer outro foro que lhes possa corresponder.

10.2 Os presentes Termos e Condições estão sujeitos à legislação espanhola.

11. Contato

Para qualquer consulta, sugestão ou reclamação relacionada aos presentes Termos e Condições, o usuário pode entrar em contato com o LTM.com através do endereço de e-mail info@linktomedia.com.

Última atualização: 22 de janeiro de 2021